8ª Sessão Ordinária de 2025 (11/04)

por Luiz Felipe Silva do Nascimento publicado 10/04/2025 12h36, última modificação 10/04/2025 12h36
A Câmara Municipal de Corumbiara convida a população para acompanhar a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 11 de abril, às 09h, no plenário da Casa Legislativa.

ORDEM DO DIA: 

1 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável da Comissão de Legislação;

2 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável da Comissão de Legislação;

3 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI N.º 021/2025 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL, com parecer favorável da Comissão de Legislação;

4 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável da Comissão de Legislação;

5 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, com parecer favorável da Comissão de Finanças;


Câmara de Vereadores de Corumbiara

Texto e Foto: Assessor de Imprensa / Comunicação